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INEXIGIBILIDADE: 007/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/04/2024
Data da divulgação do extrato: 10/04/2024
Data da ratificação: 10/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2024
Valor estimado: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DESCENTRALIZADO NO SITIO OURO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O valor estimado para esta contratação é de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta, conforme determinado por uma meticulosa pesquisa de mercado e análise detalhada de preços. Este processo está alinhado com as diretrizes estabelecidas no Artigo 23 da Lei nº 14.133/21. A estimativa é fundamentada em dados concretos e verificáveis, incluindo memórias de cálculo detalhadas, que serão apresentadas em documento anexo.
Justificativa do preço
O valor estimado para esta contratação é de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta, conforme determinado por uma meticulosa pesquisa de mercado e análise detalhada de preços. Este processo está alinhado com as diretrizes estabelecidas no Artigo 23 da Lei nº 14.133/21. A estimativa é fundamentada em dados concretos e verificáveis, incluindo memórias de cálculo detalhadas, que serão apresentadas em documento anexo.
Fundamentação legal
A contratação fundamenta-se nos estudos técnicos preliminares, demonstrando a necessidade da locação para atender às demandas da {UNIDADE_GESTORA}, neste termo de referência, no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOHN CARLOS SOUZA GALDINO
Responsável pela Ratificação KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA SAÚDE MARIA VANDERLUCIA FELIPE LOBO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RUI MONTEIRO BARBOSA 044.987.138-00 VENCEDOR 12.960,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 216KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PDF 105KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE PDF 412KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 40KB
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL PDF 726KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 202404100001 2024 RUI MONTEIRO BARBOSA 12.960,00
1.080,00		 10/04/2024
10/04/2025
VIGENTE
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