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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
012/2023/01/37/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
1.004,31
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/38/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
37.719,80
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/39/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
103.825,63
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/40/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
3.905,28
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/41/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
2.277,35
13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
010/2023/021
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
64.908,37
13/03/2024
11/06/2024
VIGENTE
010/2023/022
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/03/2024
176.862,51
13/03/2024
11/06/2024
VIGENTE
069/2023/03/11
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
12/03/2024
4.078,63
12/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
049/2023/05/03
CONTRATO ORIGINAL
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI
02.472.743/0001-90
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
12/03/2024
33.883,00
12/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
012/2023/01/23/01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06.167.998/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
12/03/2024
45.130,49
12/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
010/2023/020
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DE FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
11/03/2024
65.522,40
11/03/2024
11/06/2024
VIGENTE
001/2024/DE/02
CONTRATO ORIGINAL
CHEAP SERVIÇOS DE TURISMO LTDA
46.767.532/0001-50
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
11/03/2024
20.650,00
11/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
069/2023/02/14
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/03/2024
165.271,97
08/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
069/2023/01/11
CONTRATO ORIGINAL
WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
46.385.061/0001-15
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/03/2024
22.522,10
08/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
202403060001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ELIENE GOMES MEDEIROS
***747384-**
SECRETARIA DA SAÚDE
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA AS INSTALAÇÕES DA CASA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO CONTRATO.
06/03/2024
18.260,00
06/03/2024
06/01/2025
VIGENTE
069/2023/02/13
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
06/03/2024
5.193,68
06/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
049/2026/05/04
CONTRATO ORIGINAL
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI
02.472.743/0001-90
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
06/03/2024
37.276,50
06/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
027/2023/01/29
CONTRATO ORIGINAL
MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
35.649.638/0001-32
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
06/03/2024
536.108,00
06/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2024/DE/01
CONTRATO ORIGINAL
AGNUS TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI
24.538.995/0001-07
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
04/03/2024
24.515,00
04/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
056/2022/01/004
ADITIVO DE PRAZO
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
07.615.710/0001-75
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PIÇARRAMENTO EM ESTRADA VICINAL BR226 AO SÍTIO INGÁ, BR226 AO SÍTIO OLHO D’ÁGUA E SÍTIO SÃO JOSÉ AO SÍTIO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
01/03/2024
958.092,22
01/03/2024
29/05/2024
VIGENTE
049/2023/03/03
CONTRATO ORIGINAL
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
66.000.787/0001-08
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
01/03/2024
3.750,00
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
049/2023/03/04
CONTRATO ORIGINAL
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
66.000.787/0001-08
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
01/03/2024
6.750,00
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
049/2023/01/03
CONTRATO ORIGINAL
MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
13.576.534/0001-02
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
01/03/2024
79.133,35
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
049/2023/01/04
CONTRATO ORIGINAL
MED MAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
13.576.534/0001-02
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORTATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
01/03/2024
57.006,85
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
049/2022/002/03
ADITIVO DE PRAZO
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME
86.741.840/0001-20
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DAS PEÇAS ATÉ 30% DO VALOR CONTRATUAL, COMPONENTES E UM TÉCNICO PRESTANDO SERVIÇOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DE FISIOTERAPIA PERTENCENTES AO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E LABORATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
01/03/2024
22.400,00
01/03/2024
01/10/2024
VIGENTE
049/2022/001/03
ADITIVO DE PRAZO
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME
86.741.840/0001-20
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DAS PEÇAS ATÉ 30% DO VALOR CONTRATUAL, COMPONENTES E UM TÉCNICO PRESTANDO SERVIÇOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DE FISIOTERAPIA PERTENCENTES AO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E LABORATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
01/03/2024
0,00
01/03/2024
01/10/2024
VIGENTE
040/2022/01/03
ADITIVO DE PRAZO
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
11.029.769/0001-59
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
01/03/2024
20.993,00
01/03/2024
01/10/2024
VIGENTE
202402290001
CONTRATO ORIGINAL
G GERADORES ESTRUTURA E EVENTOS LTDA
15.021.289/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
29/02/2024
57.259,84
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
071/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
CSA ENGENHARIA LTDA
39.629.277/0001-13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AV. JOSÉ FRUTUOSO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
29/02/2024
576.620,68
29/02/2024
28/06/2024
VIGENTE
070/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
CSA ENGENHARIA LTDA
39.629.277/0001-13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AV. JOSÉ FRUTUOSO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, INCLUINDO QUIOSQUES E PONTOS DE RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
29/02/2024
1.047.783,33
29/02/2024
28/06/2024
VIGENTE
059/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA
21.877.077/0001-14
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.
29/02/2024
9.993.419,52
29/02/2024
29/06/2026
VIGENTE
010/2023/015/001
ADITIVO DE REDUÇÃO
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
28/02/2024
119.863,95
28/02/2024
11/03/2024
008/2021/001/04
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
28/02/2024
0,00
28/02/2024
28/09/2024
VIGENTE
008/2021/002/04
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
28/02/2024
0,00
28/02/2024
28/09/2024
VIGENTE
008/2021/003/04
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
28/02/2024
0,00
28/02/2024
28/09/2024
VIGENTE
008/2021/004/04
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
28/02/2024
0,00
28/02/2024
28/09/2024
VIGENTE
008/2021/005/04
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
28/02/2024
0,00
28/02/2024
28/09/2024
VIGENTE
007/2023/01/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA
***534935-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
27.680,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/02/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA
***193630-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
27.680,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
007/2023/03/PNAEF-E.F
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
28/02/2024
25.142,00
28/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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