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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
O132019001
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
29/04/2019
414,00
29/04/2019
31/12/2019
0122019002
CONTRATO ORIGINAL
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME
26.726.370/0001-02
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC, acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS.
25/04/2019
15.360,00
25/04/2019
31/12/2019
0122019001
CONTRATO ORIGINAL
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME
26.726.370/0001-02
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC, acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS.
25/04/2019
23.040,00
25/04/2019
31/12/2019
0152019002
CONTRATO ORIGINAL
TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA
06.028.189/0001-07
SECRETARIA DA SAÚDE
Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social
24/04/2019
70.000,00
24/04/2019
31/12/2019
0152019001
CONTRATO ORIGINAL
TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA
06.028.189/0001-07
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social
24/04/2019
128.500,00
24/04/2019
31/12/2019
0142019001
CONTRATO ORIGINAL
VEREDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
01.411.114/0001-97
SECRETARIA DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, com entrega única, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência)
24/04/2019
174.000,00
25/04/2019
31/12/2019
0102019004
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
15/04/2019
11.200,00
15/04/2019
31/12/2019
0102019003
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
15/04/2019
11.200,00
15/04/2019
31/12/2019
0102019002
CONTRATO ORIGINAL
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
28.184.951/0001-87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
15/04/2019
11.200,00
15/04/2019
31/12/2019
0082019003
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI.
09/04/2019
14.800,00
09/04/2019
31/12/2019
0082019002
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI.
09/04/2019
17.200,00
09/04/2019
31/12/2019
0082019001
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI.
09/04/2019
16.000,00
09/04/2019
31/12/2019
005/2019/001
CONTRATO ORIGINAL
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
08/04/2019
80.300,00
08/04/2019
08/04/2020
005/2019/002
CONTRATO ORIGINAL
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
08/04/2019
55.300,00
08/04/2019
08/04/2020
005/2019/003
CONTRATO ORIGINAL
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
08/04/2019
95.800,00
08/04/2019
08/04/2020
005/2019/004
CONTRATO ORIGINAL
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital.
08/04/2019
71.300,00
08/04/2019
08/04/2020
0072019010
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
6.920,19
05/04/2019
31/12/2019
0072019009
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
1.730,07
05/04/2019
31/12/2019
0072019008
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
8.650,26
05/04/2019
31/12/2019
0072019007
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
1.730,07
05/04/2019
31/12/2019
0072019006
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
17.300,43
05/04/2019
31/12/2019
0072019005
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
13.840,38
05/04/2019
31/12/2019
0072019004
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
6.920,19
05/04/2019
31/12/2019
0072019003
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
1.730,07
05/04/2019
31/12/2019
0072019002
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
864,99
05/04/2019
31/12/2019
0072019001
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
05/04/2019
1.730,07
05/04/2019
31/12/2019
0062019001
CONTRATO ORIGINAL
A. AMARO F. DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação.
01/04/2019
15.120,00
01/04/2019
31/12/2019
0022019004
CONTRATO ORIGINAL
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
41.600.131/0001-97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
574.779,80
01/04/2019
31/12/2019
0022019003
CONTRATO ORIGINAL
YBP COMERCIAL LTDA - ME
26.970.227/0001-53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
334.420,00
01/04/2019
31/12/2019
0022019002
CONTRATO ORIGINAL
VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP
25.584.940/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
2.484.131,00
01/04/2019
31/12/2019
0022019001
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019.
01/04/2019
327.770,00
01/04/2019
31/12/2019
0042019013
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
25.360,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019012
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
104.425,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019011
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
26.355,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019010
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
24.080,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019009
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
32.110,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019008
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
26.355,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019007
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
93.050,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019006
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
49.725,00
22/03/2019
31/12/2019
0042019005
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019.
22/03/2019
30.295,00
22/03/2019
31/12/2019

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