| Grupo | Data | Descrição | Número/Exercício |
| CADASTRO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA | 16/11/2020 | Edital de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultanea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Pedra Branca | 003 /2020 |
| CADASTRO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA | 31/07/2020 | AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020 - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 01/2020 |
| www.pedrabranca.ce.gov.brEmitido dia 03/04/2025 às 08:47:19 | |||