| LEI PAULO GUSTAVO | 18/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS - CICLO NATALINO). O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Pedra Branca/CE, nas áreas contempladas pela Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Este edital destina-se a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do ciclo natalino, fortalecendo a diversidade cultural local e incentivando a participação da comunidade nas tradições e celebrações de fim de ano. A iniciativa visa a assinatura de Termos de Execução Cultural para o fomento de ações que consolidem a identidade cultural do município, promovendo a inclusão, o acesso à cultura e o desenvolvimento das expressões artísticas tradicionais de Pedra Branca. | N 0072024/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 29/07/2024 | O objeto deste edital é selecionar um projeto cultural de requalificação de sala de cinema para receber apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos financeiros provenientes da Lei Complementar 195/2022 e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo). O objetivo é incentivar e difundir as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pedra Branca Ceará. | 0042024CH/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 29/07/2024 | O objeto deste edital é selecionar um projeto cultural de formação em audiovisual para receber apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022 e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), que têm o objetivo de incentivar e difundir as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pedra Branca Ceará. | 0032024CH/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 29/07/2024 | O objeto deste edital é fomentar projetos culturais de produções em audiovisual, sendo eles: cinco projetos de curtas-metragens e nove projetos de outras mídias (videoclipes, vídeos fotográficos, mini documentários, jogos eletrônicos, entre outros); para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos financeiros provenientes da Lei Complementar 195/2022 e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo). O objetivo é incentivar e difundir as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pedra Branca Ceará. | CH 0022024/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 31/01/2024 | Resultado definitivo do processo seletivo do processo de inscrição do edital 0062023-CH da lei Paulo Gustavo. | 0062023CH/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 23/01/2024 | Resultado preliminar do edital 0062023-CH que regulamenta o processo seletivo da Lei Paulo Gustavo na cidade de Pedra Branca CE. | 0062023CH/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 22/01/2024 | Cronograma informativo a cerca da execução dos eventos propostos para o edital Lei Paulo Gustavo. | 0062023CH/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 22/01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023- EDITAL PARA AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PEDRA BRANCA CE | 0062023CH/2024 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 22/01/2024 | Anexos ao edital Lei Paulo Gustavo. N 006/2023-CH. Os arquivos correspondem aos anexos que são pedidos no ato da inscrição no edital Lei Paulo Gustavo N 006/2023-CH, aos quais os inscritos poderão prestar as informações conforme o requisitado no edital. | /2024 |