| 0003 | 27/01/2022 | Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca, à Secretaria Municipal de Educação, às Escolas Estaduais no Município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Tutelar que seja realizado o cadastramento no Saúde Digital das crianças de 05 a 11 anos, com campanha e criação de pontos de atendimento para cadastro (inclusive com emissão de Cartão Nacional da Saúde - CNS in locu) nas Escolas Estaduais e Municipais, no Conselho Tutelar, no CREAS e no CRAS, para as crianças em situação de vulnerabilidade, e nas Unidades Básicas de Saúde (com participação dos agentes comunitários de saúde), respeitando a ordem prioritária dos grupos etários, bem como, paralelamente, proporcionando a prioridade para crianças com deficiência e com comorbidade entre 5 e 11 anos, tanto no cadastramento, quanto na vacinação contra Covid-19 e ainda encaminhamento ao Conselho Tutelar dos pais ou responsáveis das crianças que não apresentarem comprovante de vacinação no ato da matricula e não regularizarem a situação em 30 dias | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 0001 | 03/01/2022 | Recomendação nº 0001/2022/PmJPDB - Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca/CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que se abstenham de realizar eventos com grandes aglomerações, diante do recente aumento de casos de COVID-19 e influenza. | 2022 | RECOMENDAÇÕES |
| 0017 | 08/12/2021 | Recomendação nº 0017/2021/PmJPDB - Objeto: Recomendar o Município de Pedra Branca-CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, na realização de eventos no final do ano, réveillon, pré-carnaval e carnaval, nos termos do Decreto Estadual nº 34.418, de 27 de novembro de 2021 e posteriores alterações. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 0012 | 02/09/2021 | Recomendação nº 0012/2021/PmJPDB | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 021 | 01/07/2020 | Recomendação Nº 0021/2020/PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 03 | 03/06/2020 | COMBATE À DENGUE EM TEMPO DE PANDEMIA | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 18/05/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) (Atualizado) | 2020 | PLANOS |
| 014 | 06/05/2020 | Recomendação 0014/2020/PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 012 | 14/04/2020 | Recomendação do MP n.º 012/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 011 | 13/04/2020 | Recomendação n.º 011/2020PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 010 | 13/04/2020 | Recomendação n.º 010/2020PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 009 | 13/04/2020 | recomendação 009/2020/PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 008 | 13/04/2020 | Recomendação n.º 008/2020PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 007 | 13/04/2020 | Recomendação n.º 007/2020PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 004 | 13/04/2020 | Recomendação n.º 004/2020PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 0001 | 13/04/2020 | Recomendação Eleitoral n.º 0001/2020PmJPDB | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 07/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | 2020 | PLANOS |