| LSA 32 | 20/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PTROTOCOLO 32/2022 para atividade de IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL (03 ARENINHAS), com 234,72m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L I 01 | 13/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO) para atividade de INFRAESTRUTURA URANÍSTICA E PAISAGÍSTICA REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA MARIA GUIOMAR LINS CAVALCANTE, com 472,62 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L I 02 | 13/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO) para atividade de ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE REFORMA DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO), com 234,72 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 28 | 04/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA para atividade de PIÇARRAMENTO EM PEDRA TOSCA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE, com 6.445,80 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA, distrito de MINEIROLÂNDIA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 27 | 04/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA para atividade de PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE LAJES, com 120 m de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 25 | 20/05/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA para atividade de REVESTIMENTO PRIMÁRIO PIÇARRAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, com 355.188,60 m2 de extensão, situada na zona rural do município de PEDRA BRANCA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 20 | 09/05/2022 | O AGLÁCIO ALVES PEREIRA inscrito no CPF sob o nº 400.357.863-53. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 20/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 05 | 13/04/2022 | O FRANCISCO ROMARIO SOUZA LIMA inscrito no CPF sob o nº 066.361.353-10. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 05/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 04 | 13/04/2022 | O ANTONIO FRANCISCO ANDRE BERNARDINO inscrito no CPF sob o nº 265.015.608-29. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 04/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 06 | 13/04/2022 | A MARIA LOPES DA FONSECA SILVA inscrita no CPF sob o nº 870.342.203-87. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 06/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 07 | 13/04/2022 | O GENÊ RODRIGUES DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 525.734.193-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 07/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 08 | 13/04/2022 | A IONICE PAULINO DE LIMA inscrita no CPF sob o nº 748.818.253-72. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 08/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 10 | 13/04/2022 | O FÁBIO GONÇALVES MESQUITA inscrita no CPF sob o nº 137.256.397-01. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 10/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 12 | 13/04/2022 | O ANTONIO ELIARDO PEREIRA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 036.009.313-26. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 12/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 13 | 13/04/2022 | O NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 059.497.264-72. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 13/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 14 | 13/04/2022 | O AGLÁCIO ALVES PEREIRA inscrito no CPF sob o nº 400.357.863-53. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 20/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 23 | 13/04/2022 | O JOSE EVALDO TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 668.776.368-72. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 23/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 03 | 13/04/2022 | O MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO inscrito no CPF sob o nº 629.632.283-68. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 03/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 02 | 13/04/2022 | O ANTONIO OLIVEIRA SILVA inscrito no CPF sob o nº 010.650.883-02. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 02/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 01 | 13/04/2022 | O CARLOS TIAGO FARIAS DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 066.361.353-10. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LSA 01 | 13/04/2022 | O ANTONIO AURÉIO BARBOSA SILVA inscrito no CPF sob o nº 969.537.213-91. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 03/2021), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBALINOCULTURA), no município de PEDRA BRANCA - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LS 05 | 28/02/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada LS para atividade de IMPANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, com 1.950,00 m2 de extensão, situada no município de PEDRA BRANCA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| LS 04 | 23/02/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada LS para atividade de REQUALIFICAÇÃO URBANA, com 31.800,00 m2 de extensão, situada no distrito de MINEIROLÂNDIA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 02 | 24/01/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada LS para atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS VILA ALMEIDA E BELA VISTA, com 7.916,60 m de extensão, situada no distrito de MINEIROLÂNDIA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 01 | 24/01/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada LS para atividade de REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO JESUS CRISTO LIBERTADOR, com 829,13 m de extensão, situada no distrito de MINEIROLÂNDIA, município de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 06 | 14/12/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA), situada em DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, com área total de 20.091,50 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.P 02 | 08/12/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com 45.511,00 m de extensão, situada EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 05 | 24/11/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada LS para atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística (CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAISI NFÂNCIA COM CENTRO DE ESPORTE), situada na AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA S/N, com área total de 3.340,67 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento dareferida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.P 01 | 23/11/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Prévia - LP, para atividade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, com 5.829,90 m de extensão, situada no DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 01 | 18/11/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 1, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 04 | 18/11/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, com 3,17 ha de área, situada no TRECHO SITIO NOVO A SAQUINHO, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 03 | 18/11/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA DOS GOMES, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| L.S 02 | 18/11/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a Licença Simplificada por Auto declaração LSA para atividade de CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, com 100,00 m de extensão, situada na localidade de SITIO VOLTA 2, zona rural de Pedra Branca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |