NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0012 02/09/2021 Recomendação nº 0012/2021/PmJPDB 2021 RECOMENDAÇÕES
001 01/09/2021 Formulário de Recadastramento de Servidor 2021 FORMULÁRIOS
002 23/07/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. 2021 EDITAL
0007 07/04/2021 RECOMENDAÇÕES MPCE - FARMÁCIAS 2021 RECOMENDAÇÕES
18/02/2021 2021 INFORMATIVO
03 23/11/2020 Edital Chamamento Público para OSCS de Produção e Execução de Programação artística- Aldir Blanc Pedra Branca 2020 EDITAL
003 16/11/2020 Edital de Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultanea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Pedra Branca 2020 EDITAL
01 09/11/2020 Chamamento Público para Premiação de Atividades Artísticas e Culturais 2020 EDITAL
01 31/07/2020 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020 - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 2020 EDITAL
021 01/07/2020 Recomendação Nº 0021/2020/PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
03 03/06/2020 COMBATE À DENGUE EM TEMPO DE PANDEMIA 2020 RECOMENDAÇÕES
02 03/06/2020 MODELO DE IMPRESSÃO PARA O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS 2020 RECOMENDAÇÕES
01 01/06/2020 Prefeitura de Pedra Branca recomenda o uso de máscara para quem sair de casa 2020 RECOMENDAÇÕES
01 18/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) (Atualizado) 2020 PLANOS
014 06/05/2020 Recomendação 0014/2020/PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
001 21/04/2020 Credenciamento junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por Costureiros(as) (Pessoa Física), com residência na Cidade de PEDRA BRANCA, (Sede ou Distrito), a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID - 19, nos termos do presente Edital e seus anexos 2020 EDITAL
012 14/04/2020 Recomendação do MP n.º 012/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
011 13/04/2020 Recomendação n.º 011/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
010 13/04/2020 Recomendação n.º 010/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
009 13/04/2020 recomendação 009/2020/PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
008 13/04/2020 Recomendação n.º 008/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
007 13/04/2020 Recomendação n.º 007/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
004 13/04/2020 Recomendação n.º 004/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
0001 13/04/2020 Recomendação Eleitoral n.º 0001/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
01 07/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2020 PLANOS
01 16/04/2019 Aditivo 01/2019 2019 EDITAL
005 09/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 EDITAL
001 09/04/2019 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS 2019 EDITAL
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
pedrabranca.ce.gov.br
Emitido dia 22/10/2021 às 10:45:20