NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
012/2023/01/36/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/03/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13/03/2024 31/12/2024
006/2022/001/02 ADITIVO DE PRAZO 15/02/2024 AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 15/02/2024 15/02/2025
001/2023-INEX-01/01 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2024 AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA 02.144.891/0001-85 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 07/02/2024 07/02/2025
012/2023/01/36 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2024 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 8.020,71 05/02/2024 31/12/2024
005/2022/001/02 ADITIVO DE PRAZO 31/01/2024 CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME 23.758.968/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E PGFN, ACOMPANHADO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 150.000,00 31/01/2024 31/01/2025
034/2023/01/30 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2024 A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 460,78 29/01/2024 31/12/2024
003/2023/02/36 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 931,02 26/01/2024 31/12/2024
033/2023/DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO 10/01/2024 ANTONIA SOCORRO VIEIRA SILVA ***.002.103-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 10/01/2024 10/01/2025
003/2023/01/33 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 512,94 10/01/2024 31/12/2024
0504/01-2023/02 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 07.908.866/0001-44 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA. 02/01/2024 02/01/2025
001/2021/008/04 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2023 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 02/01/2024 31/12/2024
063/2019/008/05 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 02/01/2024 02/01/2025
202312140001 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2023 DIGTECHNOLOGIA EIRELI 37.744.680/0001-68 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, INCLUINDO O GERENCIAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 57.000,00 23/12/2023 31/12/2024
005/2023/01-CD CONTRATO ORIGINAL 13/12/2023 FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS ***.595.733-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 12/12/2023 12/12/2024
029/2023/001-DP CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LICENÇA VÁLIDA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 12.000,00 01/12/2023 01/12/2024
070/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2023 NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO 29/11/2023 29/11/2024
074/2021/003/02 ADITIVO DE PRAZO 27/11/2023 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 27/11/2023 27/11/2024
0504/01-2023/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/11/2023 INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 07.908.866/0001-44 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA. 666.200,00 10/11/2023 31/12/2023
063/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2023 SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13/10/2023 13/10/2024
202306060001 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIOS ESPECIALIZADOS EM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS A DIGITALIZACAO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FISICOS, INCLUINDO 0 GERENCIAMENTO E A OTLMIZAÇAO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCNC 25.000,00 06/06/2023 03/12/2023
034/2023/01/13 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2023 A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 230,39 01/06/2023 31/12/2023
033/2023-ADM/001 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2023 ANTONIA SOCORRO VIEIRA SILVA ***.002.103-** SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 20.000,00 11/05/2023 11/01/2024
012/2023/02/13 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2023 RAIMUNDO SOUZA COSTA 40.258.479/0001-85 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 694,30 28/04/2023 31/12/2023
012/2023/01/15 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 06.167.998/0001-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 7.822,32 25/04/2023 31/12/2023
003/2023/01/06 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2023 ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 512,94 13/04/2023 31/12/2023
0504/01-2023 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 07.908.866/0001-44 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA. 410.670,00 05/04/2023 31/12/2023
014/2023/09 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2023 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 42.000,00 03/04/2023 03/04/2024
006/2023/001/ADM CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 APTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 35.434.864/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTRIAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO 24 HORAS ATRAVES DE APLICATIVO, CONTROLE DE VELOCIDADE, CERCA VIRTUAL, ALERTA DE MOVIMENTO E BLOQUEIO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 17.338,20 31/03/2023 31/12/2023
003/2023/02/15 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2023 COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 931,02 03/03/2023 31/12/2023
001/2023/001/ADM CONTRATO ORIGINAL 23/02/2023 ALUPLAQ COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.289.383/0001-71 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DOS BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 10.500,00 23/02/2023 31/12/2023
006/2022/001/01 ADITIVO DE PRAZO 15/02/2023 AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 15/02/2023 15/02/2024
001/2023-INEX-01 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA 02.144.891/0001-85 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 8.852,18 07/01/2023 07/02/2024
005/2022/001/01 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2023 CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME 23.758.968/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E PGFN, ACOMPANHADO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 150.000,00 01/02/2023 31/01/2024
075/2021/01/48 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2023 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 686,20 11/01/2023 31/12/2023
085/2021/001/039 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 532,31 10/01/2023 31/12/2023
03.01.2023.01 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2023 ADS QUEIROZ 34.590.793/0001-68 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 13.014,00 03/01/2023 31/12/2023
063/2019/008/04 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 02/01/2023 02/01/2024
001/2021/008/03 ADITIVO DE PRAZO 02/01/2023 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 02/01/2023 31/12/2023
074/2021/003/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 29/11/2022 29/11/2023
070/2021/001/01 ADITIVO DE PRAZO 29/11/2022 NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO 29/11/2022 29/11/2023
063/2021/001/01 ADITIVO DE PRAZO 14/10/2022 SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14/10/2022 14/10/2023
063.02.09/123 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2022 DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA 41.944.789/0001-16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 14,40 02/09/2022 31/12/2022
025/2022/02/09 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 L C COMERCIO ELETRONICO LTDA 39.481.277/0001-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 841,45 18/08/2022 31/12/2022
063/12/08/36 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 C. MOURÃO DE PAIVA ME 31.920.640/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 54,96 12/08/2022 31/12/2022
001/2022/004/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/08/2022 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 18.375,00 03/08/2022 31/12/2022
001/2021/008/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/08/2022 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE 18.375,00 03/08/2022 31/12/2022
006/2022/001 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2022 AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.685.333/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 36.000,00 16/02/2022 16/02/2023
085/2021/001/01 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 532,31 03/02/2022 31/12/2022
005/2022/001 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME 23.758.968/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E PGFN, ACOMPANHADO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 150.000,00 02/02/2022 31/12/2022
075/2021/01/20 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2022 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 686,20 01/02/2022 31/12/2022
001/2022-INEX-01 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2022 AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA 02.144.891/0001-85 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 8.359,00 18/01/2022 31/12/2022
001.2021.008.01 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 30/12/2021 31/12/2021
001.2021.011.01 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 30/12/2021 31/12/2022
063.2019.008.03 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2021 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 28/12/2021 31/12/2022
074/2021/003 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 5.666,28 30/11/2021 30/11/2022
070.2021.001 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO 68.000,00 30/11/2021 30/11/2022
063/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 48.850,00 15/10/2021 15/10/2022
011/2021/004 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2021 MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, 60.000,00 30/07/2021 30/07/2022
0212021002 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2021 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE 18.148,75 12/03/2021 31/12/2021
0112021007 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2021 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital 6.706,40 15/02/2021 31/12/2021
002/2021/001 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2021 CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME 23.758.968/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto à Secretaria de Administração do Município de Pedra Branca – CE. 60.500,00 02/02/2021 31/12/2021
001/2021/008 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2021 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 16.500,00 29/01/2021 31/12/2021
0252020002 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2020 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 17.250,00 13/03/2020 31/12/2020
0032020044 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 98,58 02/03/2020 31/12/2020
0032020032 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 21,46 02/03/2020 31/12/2020
0032020020 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 3.954,47 02/03/2020 31/12/2020
0032020008 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 6.281,84 02/03/2020 31/12/2020
0132020001 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2020 MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 18.700,00 13/02/2020 31/12/2020
0212020007 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2020 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. 7.985,60 03/02/2020 31/12/2020
0062020008 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2020 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 8.496,40 27/01/2020 31/12/2020
0632019008 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 17.225,00 02/01/2020 31/12/2020
060201902 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME 26.726.370/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca. 51.000,00 02/01/2020 31/12/2020
032201902 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2019 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 9.375,00 03/07/2019 31/12/2019
011201952 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 7,50 02/05/2019 31/12/2019
011201951 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 COSMA SILVA OLIVEIRA -ME 25.234.789/0001-76 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 70,71 02/05/2019 31/12/2019
011201950 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 5.344,72 02/05/2019 31/12/2019
011201949 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 3.756,21 02/05/2019 31/12/2019
011201948 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2019 ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 187,00 02/05/2019 31/12/2019
0122019001 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME 26.726.370/0001-02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC, acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS. 23.040,00 25/04/2019 31/12/2019
0102019002 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2019 MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 11.200,00 15/04/2019 31/12/2019
0072019010 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2019 J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 6.920,19 05/04/2019 31/12/2019
0062019001 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 A. AMARO F. DA SILVA- ME 14.769.245/0001-92 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação. 15.120,00 01/04/2019 31/12/2019
0042019003 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. 25.360,00 22/03/2019 31/12/2019
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Emitido dia 28/03/2024 às 11:08:49