| 202402230001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | AC2B TECNOLOGIA EIRELI | 20.301.708/0001-90 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTEMPLANDO OS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ESTABELECIDOS NO § 1º ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 9.350,00 | 23/02/2024 | 18/01/2025 |
| 013/2023/015/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | FRANCISCO MEDEIROS | 35.364.969/0001-26 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 013/2023/08/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO | 24.188.972/0001-10 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2021/011/03 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2019/012/04 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 010/2023/001/SEPLAN | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | JOSEMEIRY DIAS CORDEIRO | 38.710.318/0001-39 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. | 16.500,00 | 15/05/2023 | 31/12/2023 |
| 013/2023/08 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO | 24.188.972/0001-10 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 7.096,00 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 013/2023/15 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | FRANCISCO MEDEIROS | 35.364.969/0001-26 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.400,00 | 27/03/2023 | 31/12/2023 |
| 004/2023/01/15 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | J R COELHO TAVARES | 11.649.195/0001-11 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 4.839,50 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 063/2019/012/03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 001/2021/011/02 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 018/2022/001/SECRET.PLAN | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | CAMARA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.360.245/0001-13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REFERENTE A CONTESTAÇÕES DE DÉBITOS ORIUNDOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PERIODO DE 2019, POR MEIO DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS VOLUNTARIOS DENTRO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO | 8.000,00 | 17/10/2022 | 31/12/2022 |
| 013/2022/SEC.PLAN | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2022 | R. LOPES DA COSTA AMARAL | 10.489.198/0001-72 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE REVISTA DE COMUNICAÇÃO COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL INICIADA EM 2021, BEM COMO EM COMEMORAÇÃO PELO ANIVESÁRIO DE 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EM 2022, VINCULADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 16.954,00 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 063.2019.012.02 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 28/12/2021 | 31/12/2022 |
| 26/2021/007 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital | 2.846,02 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/011 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | 8.250,00 | 29/01/2021 | 31/12/2021 |
| 0632019012 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | 17.225,00 | 02/01/2019 | 31/12/2020 |
| 0042019013 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. | 25.360,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |