| 073/2024/005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS (ESPAÇOS) EM JORNAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 16.620,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 033/2023/DP/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2025 | ANTONIA SOCORRO VIEIRA SILVA | ***.002.103-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 10/01/2025 | 10/01/2026 |
| 001/2021/008/05 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2024 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202409040006/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2024 | ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 08.683.205/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 02/01/2025 | 30/04/2025 |
| 005/2023/01-CD/001 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2024 | FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS | ***.595.733-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 13/12/2024 | 13/12/2025 |
| 070/2021/001/03 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2024 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | | 29/11/2024 | 29/11/2025 |
| 074/2021/003/03 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2024 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 5.666,28 | 27/11/2024 | 27/11/2025 |
| 063/2021/001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/10/2024 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 11/10/2024 | 13/10/2025 |
| 202409040006 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 08.683.205/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 16.000,00 | 04/09/2024 | 04/01/2025 |
| 202407240012 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2024 | G VASCONCELOS NETO ME | 08.989.001/0001-12 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 480,00 | 26/07/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2023/01/36/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 9.367,97 | 27/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024/01 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA | 35.328.913/0001-16 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, | 2.900.148,00 | 27/06/2024 | 27/06/2025 |
| 063/2019/008/06 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/06/2024 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | 21.531,25 | 11/06/2024 | 31/12/2024 |
| 202406070001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA | 36.327.954/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR -PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, ANÁLISE DE RISCOS, TREINAMENTOS CONTEMPLANDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS, PALESTRAS, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL. | 88.800,00 | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
| 014/2023/09/001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2024 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 03/04/2024 | 03/04/2025 |
| 012/2023/01/36/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/03/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15.841,40 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 006/2022/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2024 | AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28.685.333/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 15/02/2024 | 15/02/2025 |
| 001/2023-INEX-01/01 | ADITIVO DE PRAZO | 07/02/2024 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
| 012/2023/01/36 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 8.020,71 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2022/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME | 23.758.968/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E PGFN, ACOMPANHADO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 150.000,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 034/2023/01/30 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 460,78 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2023/02/36 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 931,02 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 033/2023/DP/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | ANTONIA SOCORRO VIEIRA SILVA | ***.002.103-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 10/01/2024 | 10/01/2025 |
| 003/2023/01/33 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 512,94 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 0504/01-2023/02 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 07.908.866/0001-44 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA. | | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 001/2021/008/04 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 063/2019/008/05 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2024 | 02/01/2025 |
| 202312140001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | DIGTECHNOLOGIA EIRELI | 37.744.680/0001-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, INCLUINDO O GERENCIAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 57.000,00 | 23/12/2023 | 31/12/2024 |
| 005/2023/01-CD | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS | ***.595.733-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | | 12/12/2023 | 12/12/2024 |
| 029/2023/001-DP | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LICENÇA VÁLIDA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 12.000,00 | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 070/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | | 29/11/2023 | 29/11/2024 |
| 074/2021/003/02 | ADITIVO DE PRAZO | 27/11/2023 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | | 27/11/2023 | 27/11/2024 |
| 0504/01-2023/01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/11/2023 | INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 07.908.866/0001-44 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA. | 666.200,00 | 10/11/2023 | 31/12/2023 |
| 063/2021/001/02 | ADITIVO DE PRAZO | 13/10/2023 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 13/10/2023 | 13/10/2024 |
| 202306060001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SERVIOS ESPECIALIZADOS EM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS A DIGITALIZACAO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FISICOS, INCLUINDO 0 GERENCIAMENTO E A OTLMIZAÇAO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCNC | 25.000,00 | 06/06/2023 | 03/12/2023 |
| 034/2023/01/13 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS | 27.317.071/0001-79 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 230,39 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 033/2023-ADM/001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | ANTONIA SOCORRO VIEIRA SILVA | ***.002.103-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 20.000,00 | 11/05/2023 | 11/01/2024 |
| 012/2023/02/13 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | RAIMUNDO SOUZA COSTA | 40.258.479/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 694,30 | 28/04/2023 | 31/12/2023 |
| 012/2023/01/15 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 7.822,32 | 25/04/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/01/06 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME | 74.081.712/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 512,94 | 13/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0504/01-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 07.908.866/0001-44 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA. | 410.670,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 014/2023/09 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | 35.649.638/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 42.000,00 | 03/04/2023 | 03/04/2024 |
| 006/2023/001/ADM | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | APTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 35.434.864/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTRIAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO 24 HORAS ATRAVES DE APLICATIVO, CONTROLE DE VELOCIDADE, CERCA VIRTUAL, ALERTA DE MOVIMENTO E BLOQUEIO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 17.338,20 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2023/02/15 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | COMERCIAL RIO GÁS LTDA | 03.482.722/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 931,02 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023/001/ADM | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | ALUPLAQ COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 08.289.383/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DOS BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 10.500,00 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006/2022/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 15/02/2023 | AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28.685.333/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | | 15/02/2023 | 15/02/2024 |
| 001/2023-INEX-01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA | 8.852,18 | 07/01/2023 | 07/02/2024 |
| 005/2022/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2023 | CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME | 23.758.968/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E PGFN, ACOMPANHADO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 150.000,00 | 01/02/2023 | 31/01/2024 |
| 075/2021/01/48 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 686,20 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 085/2021/001/039 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 532,31 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 03.01.2023.01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | ADS QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13.014,00 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 063/2019/008/04 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 001/2021/008/03 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 074/2021/003/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 5.666,28 | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 070/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | | 29/11/2022 | 29/11/2023 |
| 063/2021/001/01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2022 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 063.02.09/123 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA | 41.944.789/0001-16 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 14,40 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 025/2022/02/09 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | L C COMERCIO ELETRONICO LTDA | 39.481.277/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CECÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 841,45 | 18/08/2022 | 31/12/2022 |
| 063/12/08/36 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | C. MOURÃO DE PAIVA ME | 31.920.640/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 54,96 | 12/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2021/008/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/08/2022 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | 18.375,00 | 03/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022/004/02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/08/2022 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE | 18.375,00 | 03/08/2022 | 31/12/2022 |
| 006/2022/001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | AMARO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28.685.333/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTENTIVO EM AÇÕES, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 36.000,00 | 16/02/2022 | 16/02/2023 |
| 085/2021/001/01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME | 35.082.105/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 532,31 | 03/02/2022 | 31/12/2022 |
| 005/2022/001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME | 23.758.968/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS DA GFIP, RESUMO E RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E PGFN, ACOMPANHADO DAS CERTIDÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE | 150.000,00 | 02/02/2022 | 31/12/2022 |
| 075/2021/01/20 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME | 29.048.310/0001-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME 13KG, BEM COMO GALÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20L, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 686,20 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022-INEX-01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2022 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 8.359,00 | 18/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001.2021.011.01 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 001.2021.008.01 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | | 30/12/2021 | 31/12/2021 |
| 063.2019.008.03 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | | 28/12/2021 | 31/12/2022 |
| 074/2021/003 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 5.666,28 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 070.2021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO | 68.000,00 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 063/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 48.850,00 | 15/10/2021 | 15/10/2022 |
| 011/2021/004 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, | 60.000,00 | 30/07/2021 | 30/07/2022 |
| 0212021002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2021 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE | 18.148,75 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0112021007 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital | 6.706,40 | 15/02/2021 | 31/12/2021 |
| 002/2021/001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2021 | CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME | 23.758.968/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto à Secretaria de Administração do Município de Pedra Branca CE. | 60.500,00 | 02/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021/008 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2021 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE | 16.500,00 | 29/01/2021 | 31/12/2021 |
| 0252020002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2020 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. | 17.250,00 | 13/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020044 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 20.365.863/0001-70 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 98,58 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020032 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS | 41.553.587/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 21,46 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME | 19.608.944/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 3.954,47 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0032020008 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 10.596.960/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 6.281,84 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 0132020001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. | 18.700,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0212020007 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2020 | JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS | 34.082.489/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. | 7.985,60 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0062020008 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2020 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. | 8.496,40 | 27/01/2020 | 31/12/2020 |
| 0632019008 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. | 17.225,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 060201902 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME | 26.726.370/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca. | 51.000,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 032201902 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2019 | ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. | 9.375,00 | 03/07/2019 | 31/12/2019 |
| 011201952 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | 24.334.945/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 7,50 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201951 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | COSMA SILVA OLIVEIRA -ME | 25.234.789/0001-76 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 70,71 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201950 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME | 19.608.944/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 5.344,72 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201949 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI | 24.710.087/0001-59 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 3.756,21 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 011201948 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2019 | ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.445.379/0001-71 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. | 187,00 | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0122019001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME | 26.726.370/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC, acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS. | 23.040,00 | 25/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0102019002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2019 | MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. | 11.200,00 | 15/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0072019010 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | J ROBERTO CAVALCANTE ME | 09.196.311/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. | 6.920,19 | 05/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0062019001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | A. AMARO F. DA SILVA- ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação. | 15.120,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0042019003 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. | 25.360,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |