NúmeroModalidadePublicaçãoTipoObjetoAberturaSituação
011/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 15/07/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, 30/07/2021 ABERTA
004/2021PE PREGÃO 15/07/2021 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 28/07/2021 ABERTA
001/2021/SEDUC CHAMAMENTO PÚBLICO 07/07/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE 28/07/2021 ABERTA
001/2021/SMS CHAMAMENTO PÚBLICO 31/05/2021 O presente edital tem por objeto tornar PÚBLICA a seleção de organizações privadas sem fins lucrativos, para se qualificarem como Organização Social, cuja atividade seja dirigida à saúde, para atuar no âmbito do Município de Pedra Branca - CE 09/07/2021 ABERTA
010/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 16/06/2021 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO (TAPA BURACO) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 02/07/2021 ABERTA
039/2021/PP PREGÃO 27/05/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de poços profundos, visando atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de agua e esgoto do município de Pedra Branca –CE 14/06/2021 FECHADA
005/2021/PE PREGÃO 26/05/2021 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE 09/06/2021 FECHADA
043/2021/PP PREGÃO 10/05/2021 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIOS E SARJETAS, CAPINA E PODA DE ÁRVORES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO 24/05/2021 ABERTA
044/2021/PP PREGÃO 10/05/2021 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE. 21/05/2021 ABERTA
009/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 26/04/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração e adequação de projetos básicos, memoriais descritivos, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de orçamentos, memorias de cálculos, cronogramas físico/financeiro, monitoramento dos sistemas SIMEC/SISMOB, estudos ambientais e fiscalização de Obras e iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Município de Pedra Branca/CE 18/05/2021 FECHADA
008/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 23/04/2021 MENOR PREÇO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital 11/05/2021 ABERTA
040/2021/PP PREGÃO 26/04/2021 MAIOR DESCONTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 07/05/2021 FECHADA
037/2021/PP PREGÃO 19/04/2021 MENOR PREÇO Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, materiais permanentes, materiais de uso, materiais hidráulico e materiais para bens móveis e em geral, objetivando auxiliar no desenvolvimento do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Pedra Branca/CE, Termo de Referência do Edita 30/04/2021 ABERTA
006/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 14/04/2021 MENOR PREÇO Construção da base do Demutran, na sede do Município de Pedra Branca-CE. 29/04/2021 ABERTA
007/2021TP TOMADA DE PREÇOS 13/04/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro: Galileu, na Rua Projetada 105, Rua Maria Ferreira de Sousa, Rua Maria Elizário Rodrigues, Rua Celestina Maria de Jesus e Rua José Rodrigues de Oliveira, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 29/04/2021 ABERTA
005/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 09/04/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento do acesso à orla do Rio Patú no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 27/04/2021 ABERTA
003/2021/PE PREGÃO 05/04/2021 MENOR PREÇO Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 22/04/2021 FECHADA
002/2021/PE PREGÃO 26/03/2021 MENOR PREÇO Aquisição de materiais permanentes e consumo, para atender as necessidades do enfrentamento da emergência na prevenção, disseminação e combate a pandemia corona, junto a Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital 08/04/2021 FRACASSADA
033/2021/DP DISPENSA 06/04/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. 06/04/2021 FECHADA
001/2021/PE PREGÃO 16/03/2021 MENOR PREÇO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca – CE 31/03/2021 FECHADA
031/2021/PP PREGÃO 15/03/2021 MENOR PREÇO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. 30/03/2021 FECHADA
004/2021/TP TOMADA DE PREÇOS 12/03/2021 MENOR PREÇO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital. 29/03/2021 DESERTA
032/2021/DP DISPENSA 12/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Santa Cruz do Banabuiú. 12/03/2021 FECHADA
030/2021/DP DISPENSA 12/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Capitão Mor. 12/03/2021 FECHADA
023/2021/DP DISPENSA 11/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. 11/03/2021 FECHADA
008/2021/DP DISPENSA 11/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Base do SAMU, na sede do Município de Pedra Branca/CE 11/03/2021 FECHADA
026/2021/PP PREGÃO 01/03/2021 MENOR PREÇO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital 11/03/2021 FECHADA
25/2021/PP PREGÃO 26/02/2021 MENOR PREÇO Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social 10/03/2021 FECHADA
025/2021/DP DISPENSA 09/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Capitão Mor. 09/03/2021 FECHADA
019/2021/DP DISPENSA 09/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da Secretaria de Agricultura e Pecuária. 09/03/2021 FECHADA
007/2021/DP DISPENSA 09/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 09/03/2021 FECHADA
029/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce. 08/03/2021 FECHADA
028/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce. 08/03/2021 FECHADA
027/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Santa Cruz, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 08/03/2021 FECHADA
026/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento dos Correios no Distrito de Capitão Mor, junto ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Pedra Branca/CE 08/03/2021 FECHADA
024/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento da Guarda Civil Municipal do Municipio de Pedra Branca/CE. 08/03/2021 FECHADA
022/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da casa do Cidadão, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 08/03/2021 FECHADA
021/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) Imóvel para fins de instalação do Depósito de Materiais de construção da Secretaria de Desenvolviemento Urbano e Meio Ambiente. 08/03/2021 FECHADA
020/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. 08/03/2021 FECHADA
018/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos - SCFV, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 08/03/2021 FECHADA
012/2021/DP DISPENSA 08/03/2021 MENOR PREÇO O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 08/03/2021 FECHADA
021/2021/PP PREGÃO 24/02/2021 MENOR PREÇO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE 08/03/2021 FECHADA
031/2021/DP DISPENSA 05/03/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) terreno com objetivo de depositar os resíduos sólidos da sede junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no Munícipio de Pedra Branca/CE. 05/03/2021 FECHADA
023/2021/PP PREGÃO 25/02/2021 MENOR PREÇO Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência 25/02/2021 DESERTA
017/2021/DP DISPENSA 12/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 12/02/2021 FECHADA
Nº 011/2021/PP PREGÃO 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital 11/02/2021 FECHADA
016/2021/DP DISPENSA 09/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. 09/02/2021 FECHADA
005/2021 DISPENSA 09/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. 09/02/2021 FECHADA
010/2021/PP PREGÃO 27/01/2021 MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família 09/02/2021 FECHADA
014/2021/DP DISPENSA 08/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 08/02/2021 FECHADA
013/2021/DP DISPENSA 08/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. 05/02/2021 FECHADA
015/2021/DP DISPENSA 05/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório e Almoxarifado da Unidade do SAAE do Distrito de Mineirolândia do Município de Pedra Branca/CE. 05/02/2021 FECHADA
008/2021/PP PREGÃO 25/01/2021 MENOR PREÇO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I 05/02/2021 FECHADA
007/2021/PP PREGÃO 22/01/2021 MENOR PREÇO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 04/02/2021 ABERTA
006/2021/PP PREGÃO 22/01/2021 MENOR PREÇO Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. 02/02/2021 ABERTA
011/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Casa de Apoio, na sede do Município de Fortaleza/CE. 01/02/2021 FECHADA
010/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. 01/02/2021 FECHADA
009/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia. 01/02/2021 FECHADA
006/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 01/02/2021 FECHADA
004/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca. 01/02/2021 FECHADA
003/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca. 01/02/2021 FECHADA
002/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 01/02/2021 FECHADA
001/2021/DP DISPENSA 01/02/2021 MENOR PREÇO Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS – SEDE 01/02/2021 FECHADA
005/2021/PP PREGÃO 19/01/2021 MENOR PREÇO Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. 01/02/2021 FECHADA
004/2021/PP PREGÃO 18/01/2021 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 29/01/2021 FECHADA
003/2021/PP PREGÃO 14/01/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar de serviços de recebimento e autenticação de boletos provenientes do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 27/01/2021 FECHADA
002/2021/PP PREGÃO 14/01/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto à Secretaria de Administração do Município de Pedra Branca – CE. 27/01/2021 FECHADA
001/2021/PP PREGÃO 11/01/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE 25/01/2021 FECHADA
021/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 23/12/2020 TÉCNICA E PREÇO Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 22/01/2021 ABERTA
021/2020 TOMADA DE PREÇOS 23/12/2020 MENOR PREÇO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. 22/01/2021 FECHADA
001/2021-DP DISPENSA 15/01/2021 MENOR PREÇO Contratação de empresa para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a atas de registros de preços, durante o exercício para servir de as contratações e aquisições, a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V da lei 8666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca-CE. 15/01/2021 FECHADA
060/2020/PP PREGÃO 30/10/2020 MENOR PREÇO Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxílio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 12/11/2020 FECHADA
058/2020/PP PREGÃO 19/10/2020 MENOR PREÇO Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. 23/10/2020 FECHADA
020/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 22/09/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 07/10/2020 FECHADA
057/2020/PP PREGÃO 29/09/2020 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19), sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I que integra o presente edital. 06/10/2020 FECHADA
055/2020/PP PREGÃO 24/09/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar serviços especializados de Assessoria de capacitação e monitoramento para os Profissionais que executam o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF), para o Programa Primeira Infância no SUAS, capacitação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, monitoramento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, no Contexto de Pandemia por ocasião do COVID 19, objetivando a implementação de ações socioassistenciais, e capacitar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no município de Pedra Branca. 06/10/2020 FECHADA
019/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 21/09/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas d’água em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca. 06/10/2020 FECHADA
056/2020/PP PREGÃO 29/09/2020 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES dos pacientes vítima do Coronavírus (Covid-19), de acordo com a Lei 13.979/2020, obedecendo o prazo legal de publicação, conforme o Art. 4º-G da referida Lei, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos. 05/10/2020 FECHADA
054/2020/PP PREGÃO 24/09/2020 MENOR PREÇO Aquisição de blusas para utilização dos projetos para o combate ao Coronavírus (Covid-19), desenvolvidos pela Secretaria de Saúde e tecidos para confecção de toalhas e lençóis para os pacientes com Coronavírus do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. 30/09/2020 FECHADA
051/2020/PP PREGÃO 16/09/2020 MENOR PREÇO Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. 28/09/2020 FECHADA
052/2020/PP PREGÃO 18/09/2020 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I. 25/09/2020 FECHADA
049/2020/PP PREGÃO 14/09/2020 MENOR PREÇO Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. 24/09/2020 FECHADA
050/2020/PP PREGÃO 16/09/2020 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I. 22/09/2020 FECHADA
047/2020/PP PREGÃO 03/09/2020 MENOR PREÇO Aquisição de equipamento e material de processamento de dados, destinados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. 16/09/2020 FECHADA
048/2020/PP PREGÃO 08/09/2020 MENOR PREÇO Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. 14/09/2020 FECHADA
059/2020/PP PREGÃO 03/11/2020 MENOR PREÇO Registro de Preços para futura aquisição de Pneus e Câmaras de Ar de variados tipos, destinados à frota de veículos e ambulâncias pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. 09/09/2020 FECHADA
046/2020/PP PREGÃO 26/08/2020 MENOR PREÇO Aquisição de materiais e equipamentos, visando o funcionamento do matadouro do município de Pedra Branca de animais (bovinos, suínos, caprinos e ovinos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, cujo fornecimento será efetuado da forma exigida no Termo de Referência. 08/09/2020 FECHADA
045/2020/PP PREGÃO 21/08/2020 MENOR PREÇO Fornecimento parcelado de Combustível (Óleo Diesel S10), para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente conforme descrição do anexo I. 02/09/2020 FECHADA
044/2020/PP PREGÃO 14/08/2020 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DE PORTE MÉDIO E PESADO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO EDITAL. 26/08/2020 FECHADA
018/2020 TOMADA DE PREÇOS 07/08/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 padrão FNDE, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 24/08/2020 FRACASSADA
043/2020/PP PREGÃO 10/08/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de Cloro Liquefeito, para atender o sistema de abastecimento de água do SAAE, conforme especificação do termo de referência – Anexo I. 20/08/2020 FECHADA
002/2020/CP CONCORRÊNCIA 09/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. 10/08/2020 FECHADA
017/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 22/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. 06/08/2020 FECHADA
014/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 05/08/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da conservação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. 05/08/2020 FECHADA
042/2020/PP PREGÃO 24/07/2020 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde. 05/08/2020 FECHADA
016/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 21/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Conservação do Mercado Público Municipal, através de serviços de pintura, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 05/08/2020 FECHADA
015/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 21/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da conservação do Centro Administrativo de Pedra Branca, através de serviços de pintura, recuperação de paredes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II) deste Edital. 05/08/2020 FECHADA
040/2020/PP PREGÃO 16/07/2020 MENOR PREÇO Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. 29/07/2020 FECHADA
013/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 13/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 28/07/2020 FRACASSADA
012/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 13/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água (E.T.A) do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. 28/07/2020 FECHADA
011/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 10/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da construção do Parque de Exposição no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. 27/07/2020 FECHADA
041/2020/PP PREGÃO 17/07/2020 MENOR PREÇO Aquisição de Leitora automática de testes imonocromatográficos e 80 (oitenta) caixas de teste imonocromatográfico para que detecta anticorpos das classes IGG e IGM ANTI-SARS-COV2 em amostra de sangue total, soro e plasma com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. 23/07/2020 FECHADA
010/2020 TP TOMADA DE PREÇOS 08/07/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. 23/07/2020 FECHADA
039/2020/PP PREGÃO 03/07/2020 MENOR PREÇO Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. 09/07/2020 FECHADA
037/2020/PP PREGÃO 19/06/2020 MENOR PREÇO Locação de veículos e máquinas, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital. 02/07/2020 FECHADA
038/2020/PP PREGÃO 22/06/2020 MENOR PREÇO Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da Secretaria de Saúde, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. 26/06/2020 FECHADA
009/2020/PD DISPENSA 19/06/2020 MENOR PREÇO Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. 19/06/2020 FECHADA
008/2020/PD DISPENSA 19/06/2020 MENOR PREÇO Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE 19/06/2020 FECHADA
036/2020/PP PREGÃO 02/06/2020 MENOR PREÇO Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de “Confecção de Uniformes e Equipamentos”, como: bata mangas longas, blusa, bolsa, boné, calça jeans, calça oxford, camisa social, crachá e saia secretária, ambos personalizados, bem como, aquisição de calçados tipo botas, para atender as necessidades, em razão das exigências dos materiais de segurança do trabalho para os profissionais que compõe o quadro do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 15/06/2020 FECHADA
035/2020/PP PREGÃO 22/05/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para o fornecimento de Produtos químicos, para atender o sistema de abastecimento de água do SAAE, conforme especificação do termo de referência – Anexo I. 03/06/2020 FECHADA
034/2020/PP PREGÃO 15/05/2020 MENOR PREÇO Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de “Confecção de Uniformes”, camisas mangas longas, calça operacional, chapéu e meias esportes cano médio, ambos personalizados e aquisição de calçados tipo botas, para atender as necessidades, em razão das exigências dos material de segurança do trabalho para os Agente de Endemias que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Saúde. 27/05/2020 FECHADA
009/2020/ TP TOMADA DE PREÇOS 08/05/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), no Bairro: Bom Princípio, nas Ruas: Roseno de Pinho, José Vieira Cavalcante, Isabel Mileo Norte, Maria Vieira Lins, Silvio Teixeira Cavalcante e Projetada 117A, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 25/05/2020 FECHADA
008/2020/ TP TOMADA DE PREÇOS 04/05/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Reforma da Sala de Raio-X do Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Célia Mendes, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 19/05/2020 FECHADA
007/2020/ TP TOMADA DE PREÇOS 04/05/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da manutenção no Prédio do CONSELHO TUTELAR, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 19/05/2020 FECHADA
033/2020/PP PREGÃO 12/05/2020 MENOR PREÇO Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. 18/05/2020 FECHADA
006/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 30/04/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 padrão FNDE , na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 18/05/2020 REVOGADA
031/2020/PP PREGÃO 30/04/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar de serviços de recebimento e autenticação de boletos provenientes do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 13/05/2020 FECHADA
032/2020/PP PREGÃO 05/05/2020 MENOR PREÇO Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. 11/05/2020 DESERTA
029/2020/PP PREGÃO 22/04/2020 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE (03) MOTOCICLETAS, com entrega única, conforme especificações determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde. 07/05/2020 FRACASSADA
028/2020/PP PREGÃO 22/04/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na Locação de Tendas e Banheiros químicos, para o uso no patrulhamento e acompanhamento nos limites do município, dos veículos que desejam adentrarem na cidade de Pedra Branca – CE. 06/05/2020 FECHADA
005/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 30/04/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), nos Bairros Padre São Geraldo e Riso do Prado, nas Ruas: Rua Projetada 148-A, Rua Raimunda Gomes da Paixão, Rua Pau Branco, Rua Juazeiro, Rua Moreira Pessoa (Bazinha), Rua Pau D´darco, Rua Jurema, Rua Maria Borges Amorim e Travessa Maria Borges Amorim, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 04/05/2020 FECHADA
030/2020/PP PREGÃO 27/04/2020 MENOR PREÇO Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. 04/05/2020 FRACASSADA
027/2020/PP PREGÃO 08/04/2020 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 10.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital. 22/04/2020 FECHADA
026/2020/PP PREGÃO 31/03/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. 13/04/2020 FECHADA
025/2020/PP PREGÃO 26/03/2020 MENOR PREÇO Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras, com licenças, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital. 07/04/2020 FECHADA
024/2020/PP PREGÃO 13/03/2020 MENOR PREÇO Contratação de serviços a serem prestados na consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família. 27/03/2020 FECHADA
004/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 11/03/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. 26/03/2020 FECHADA
022/2020/PP PREGÃO 03/03/2020 MENOR PREÇO Aquisição de materiais hidráulico e elétrico, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE. 16/03/2020 FECHADA
023/2020/PP PREGÃO 03/03/2020 MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família. 13/03/2020 FECHADA
021/2020/PP PREGÃO 27/02/2020 MENOR PREÇO Aquisição e instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. 10/03/2020 FECHADA
020/2020/PP PREGÃO 21/01/2020 MENOR PREÇO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 09/03/2020 FECHADA
001/2020/CP CONCORRÊNCIA 30/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades no Município de PEDRA BRANCA - CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 02/03/2020 FECHADA
003/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 10/02/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 27/02/2020 FECHADA
019/2020/PP PREGÃO 10/02/2020 MENOR PREÇO Contratação de serviços para fornecer uma solução de firewall, contemplando o licenciamento, acesso remoto, treinamento, suporte e a atualização da solução firewall para controle, gerenciamento e segurança de dados da Prefeitura Municipal de Pedra Branca. 20/02/2020 FECHADA
018/2020/PP PREGÃO 06/02/2020 MENOR PREÇO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 18/02/2020 FECHADA
017/2020/PP PREGÃO 05/02/2020 MENOR PREÇO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. 17/02/2020 FECHADA
002/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 28/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) nas ruas da Sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 13/02/2020 FECHADA
001/2020/CP/SEDUC CHAMAMENTO PÚBLICO 23/01/2020 O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, em conformidade com as especificações em anexo. 12/02/2020 FECHADA
001/2020/CP/SEDUC CHAMADA PÚBLICA 23/01/2020 MENOR PREÇO O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, em conformidade com as especificações em anexo. 12/02/2020 FECHADA
016/2020/PP PREGÃO 30/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em bombas elétricas, correção e reparo de peças hidráulicas, para atender as necessidades do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA - CE. 11/02/2020 FECHADA
015/2020/PP PREGÃO 30/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises bacteriológica de água, com realização de 20 coletas mensais coletadas pelo químico, consultoria e treinamento juntamente aos operadores de sistema de tratamento, 01 (uma) vez por semana e 01 (uma) de análise fisioquímica mensal, consultoria no sistema operacional das ETA's (Estações de Tratamento de Água) da Sede e Distritos, para atender as necessidades do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA - CE. 11/02/2020 FECHADA
014/2020/PP PREGÃO 27/01/2020 MENOR PREÇO Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. 06/02/2020 FECHADA
001/2020/TP TOMADA DE PREÇOS 22/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em 23 (vinte e três) ruas, sendo estas localizadas na Sede, nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca - CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 06/02/2020 FECHADA
013/2020/PP PREGÃO 24/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 05/02/2020 FECHADA
012/2020/PP PREGÃO 20/01/2020 MENOR PREÇO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2020. 03/02/2020 FECHADA
011/2020/PP PREGÃO 17/01/2020 MENOR PREÇO Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. 30/01/2020 FECHADA
010/2020/PP PREGÃO 10/01/2020 MENOR PREÇO Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete e do Fundo Municipal de Saúde, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 23/01/2020 FECHADA
009/2020/PP PREGÃO 10/01/2020 MENOR PREÇO Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 23/01/2020 FECHADA
008/2020/PP PREGÃO 09/01/2020 MENOR PREÇO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 22/01/2020 FECHADA
007/2020/PP PREGÃO 09/01/2020 MENOR PREÇO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. 22/01/2020 FECHADA
006/2020/PP PREGÃO 08/01/2020 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 21/01/2020 FECHADA
005/2020/PP PREGÃO 26/12/2019 MENOR PREÇO Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020 09/01/2020 FECHADA
004/2020/PP PREGÃO 26/12/2019 MENOR PREÇO Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. 09/01/2020 FECHADA
003/2020/PP PREGÃO 20/12/2019 MENOR PREÇO Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 07/01/2020 FECHADA
002/2020/PP PREGÃO 19/12/2019 MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. 06/01/2020 FECHADA
001/2020/PP PREGÃO 18/12/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca. 03/01/2020 FECHADA
050/2019/PP PREGÃO 06/12/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência). 18/12/2019 FECHADA
049/2019/PP PREGÃO 04/12/2019 MENOR PREÇO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 17/12/2019 FECHADA
049/2019/PP PREGÃO 04/12/2019 MENOR PREÇO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 17/12/2019 FECHADA
048/2019/PP PREGÃO 03/12/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. 16/12/2019 FECHADA
014/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 29/11/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. 16/12/2019 FECHADA
047/2019/PP PREGÃO 27/11/2019 MENOR PREÇO Futuras aquisição de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das salas de aulas da educação infantil e ensino fundamental para atender as escolas municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. 10/12/2019 FECHADA
046/2019/PP PREGÃO 26/11/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca. 09/12/2019 FECHADA
013/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 22/11/2019 MENOR PREÇO Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE – nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas. 09/12/2019 FECHADA
045/2019/PP PREGÃO 25/11/2019 MENOR PREÇO Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. 05/12/2019 FECHADA
012/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 19/11/2019 MENOR PREÇO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. 04/12/2019 FECHADA
044/2019/PP PREGÃO 21/11/2019 MENOR PREÇO Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para abastecimento de água com carro pipa em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 03/12/2019 FECHADA
011/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 14/11/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para realização da conservação e manutenção das Unidades Escolares: ANTONIO MARCIONILIO, ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, ANTONIO TORQUATO DE SOUZA, CICERO BARBOSA, FRANCISCO ANTONIO APOLONIO, FRANCISCO PEDRO BARBOSA, HENRIQUE ALVES PEREIRA, JOÃO MANOEL FILHO, JOAQUIM VIANA, JOSÉ ARAÚJO CHAVES, JOSÉ CORREIA SOBRINHO, JOSÉ PAULINO, JOSÉ VICENTE AZEVEDO, JOSEFA MARIA DA PAIXÃO, LOURENÇO MARQUES DE MESQUITA, MANOEL LUIZ DE CARVALHO, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, SABINO VIEIRA CAVALCANTE, SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE e VICENTE ALVES DE MELO pertencentes ao Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. 29/11/2019 FECHADA
043/2019/PP PREGÃO 30/10/2019 MENOR PREÇO Aquisição de Material Didático e Paradidático para desenvolver a competência leitora, destinado aos alunos do ensino fundamental I e II, regularmente matriculados visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da rede pública municipal do ensino do Município de Pedra Branca. 11/11/2019 FECHADA
042/2019/PP PREGÃO 22/10/2019 MENOR PREÇO Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. 04/11/2019 REVOGADA
041/2019/PP PREGÃO 14/10/2019 MENOR PREÇO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, Equipamentos Odontológico e Material Instrumental Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência deste Edital (Anexo I). 24/10/2019 FECHADA
040/2019/PP PREGÃO 11/10/2019 MENOR PREÇO Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 23/10/2019 FECHADA
039/2019/PP PREGÃO 10/10/2019 MENOR PREÇO Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do Anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. 22/10/2019 FECHADA
038/2019/PP PREGÃO 07/10/2019 MENOR PREÇO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Lubrificante para moto), conforme descrição do Anexo I. Faz-se necessária a realização de nova contratação para abastecimento e manutenção da frota de veículos do SAAE do Município de Pedra Branca do Estado do Ceará. 18/10/2019 DESERTA
037/2019/PP PREGÃO 04/10/2019 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de Pedra Branca, conforme Termo de Referência – Especificações e condições do objeto e Quantidades (Anexo I) deste Edital. 16/10/2019 FECHADA
036/2019/PP PREGÃO 16/09/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação do serviço de revelação de foto em papel fotográfico e confecção de moldura em madeira, de acordo com as especificações estipuladas neste Edital e seus Anexos. 26/09/2019 FECHADA
035/2019/PP PREGÃO 09/09/2019 MENOR PREÇO Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. 19/09/2019 FECHADA
032/2019/PP PREGÃO 04/09/2019 MENOR PREÇO Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. 16/09/2019 FECHADA
034/2019/PP PREGÃO 22/08/2019 MENOR PREÇO Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 03/09/2019 FECHADA
033/2019/PP PREGÃO 19/08/2019 MENOR PREÇO Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas (Motoniveladora, Trator Esteira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Caminhão Tanque Tipo Pipa, Caminhão c/Carroceria de Madeira - Cap. 90 HP - Tipo : F-4000, Camionete, Caminhão Basculante 12 m3 e Trator de Pneu com Grade e Lamina Frontal e Implementos), com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital. 29/08/2019 FECHADA
010/2009/TP TOMADA DE PREÇOS 12/08/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 27/08/2019 REVOGADA
009/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 07/08/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE 22/08/2019 FECHADA
031/2019/PP PREGÃO 02/08/2019 MENOR PREÇO Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca – CE. 15/08/2019 FECHADA
030/2019/PP PREGÃO 29/07/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação do serviço de revelação de foto em papel fotográfico e confecção de moldura em madeira, de acordo com as especificações estipuladas neste Edital e seus Anexos. 08/08/2019 FRACASSADA
029/2019/PP PREGÃO 24/07/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada objetivando a realização das festividades do 148º aniversário de emancipação política do Município de Pedra Branca, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros materiais, conforme especificações constantes do Anexo I – Especificações Técnicas, que integra este Edital. 05/08/2019 FECHADA
028/2019/PP PREGÃO 22/07/2019 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 6.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital. 01/08/2019 FECHADA
027/2019/PP PREGÃO 12/07/2019 MENOR PREÇO Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. 24/07/2019 FECHADA
001/2019/CP CONCORRÊNCIA 19/06/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da construção de Conjuntos Sanitários, Ligações Domiciliares de Água, Tanque de Lavar Roupas, Filtros Domésticos, Tanques Sépticos, Filtros Biológicos, Sumidouros e Pias de Cozinha em diversas localidades do Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 19/07/2019 REVOGADA
026/2019/PP PREGÃO 02/07/2019 MENOR PREÇO Aquisição de materiais hidráulico e elétrico, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE. 15/07/2019 FECHADA
025/2019/PP PREGÃO 01/07/2019 MENOR PREÇO Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. 11/07/2019 FECHADA
024/2019/PP PREGÃO 12/06/2019 MENOR PREÇO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 26/06/2019 FECHADA
023/2019/PP PREGÃO 06/06/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Estrutura, Equipe de Apoio, Banheiros Químicos, Divulgação, Shows Musicais para a realização do Evento Pedra Branca Serra Junino no Município de Pedra Branca - Ceará, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 18/06/2019 FECHADA
008/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 31/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 17/06/2019 ANULADA
006/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 23/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. 07/06/2019 FECHADA
022/2019/PP PREGÃO 04/04/2019 MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as unidades de saúde da Família. 14/06/2019 FECHADA
007/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 29/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso ao Distrito Tróia no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II). 13/06/2019 FECHADA
021/2019/PP PREGÃO 20/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, para atender às necessidades das Secretarias do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. 30/05/2019 REVOGADA
005/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 07/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. 22/05/2019 FECHADA
004/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 02/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para construção da Praça, no Bairro João Pinto no Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital da Tomada de Preços nº 004/2019/TP, e Proposta vencedora, que integram este instrumento independentemente de transcrição, em estrita conformidade com as Normas da ABNT 17/05/2019 FECHADA
020/2019/PP PREGÃO 03/05/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência). 15/05/2019 FECHADA
019/2019/PP PREGÃO 29/04/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em bombas elétricas, correção e reparo de peças hidráulicas, para atender as necessidades do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA – CE. 13/05/2019 FECHADA
018/2019/PP PREGÃO 26/04/2019 MENOR PREÇO Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. 09/05/2019 FECHADA
017/2019/PP PREGÃO 25/04/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises bacteriológica de água, com realização de 20 coletas mensais coletadas pelo químico, consultoria e treinamento juntamente aos operadores de sistema de tratamento, 01 (uma) vez por semana e 01 (uma) de análise fisioquímica mensal, consultoria no sistema operacional das ETA's (Estações de Tratamento de Água) da Sede e Distritos, para atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Branca - CE. 08/05/2019 FECHADA
016/2019/PP PREGÃO 23/04/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestar de serviços de recebimento e autenticação de boletos provenientes do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 06/05/2019 FECHADA
015/2019/PP PREGÃO 16/04/2019 MENOR PREÇO Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. 30/04/2019 FECHADA
014/2019/PP PREGÃO 15/04/2019 MENOR PREÇO Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. 29/04/2019 FECHADA
013/2019/PP PREGÃO 31/12/2019 MENOR PREÇO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. 22/04/2019 FECHADA
012/2019/PP PREGÃO 05/04/2019 MENOR PREÇO Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social 17/04/2019 FECHADA
011/2019/PP PREGÃO 05/04/2019 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, com entrega única, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência) 17/04/2019 FECHADA
010/2019/PP PREGÃO 04/04/2019 MENOR PREÇO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 16/04/2019 FECHADA
009/2019/PP PREGÃO 03/04/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC, acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS. 15/04/2019 FECHADA
008/2019/PP PREGÃO 01/04/2019 MENOR PREÇO Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. 11/04/2019 FECHADA
007/2019/PP PREGÃO 29/03/2019 MENOR PREÇO Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 10/04/2019 FECHADA
006/2019/PP PREGÃO 27/03/2019 MENOR PREÇO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, para Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação) e Folha de Pagamento - Gestão de Recursos, junto a Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. 09/04/2019 FRACASSADA
005/2019/PP PREGÃO 22/03/2019 MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e acompanhamento de convênio e elaboração de prestação de contas de convênio e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo XI. 04/04/2019 FECHADA
004/2019/PP PREGÃO 15/03/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. 02/04/2019 FECHADA
003/2019/PP PREGÃO 13/03/2019 MENOR PREÇO Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação. 27/03/2019 FECHADA
003/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 28/02/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. 15/03/2019 FECHADA
002/2019/PP PREGÃO 28/02/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. 15/03/2019 FECHADA
002/2019/TP TOMADA DE PREÇOS 25/02/2019 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. 12/03/2019 FECHADA
001/2019/PP PREGÃO 25/02/2019 MENOR PREÇO Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. 11/03/2019 ANULADA
001/2019/TP/GM TOMADA DE PREÇOS 21/02/2019 MENOR PREÇO Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. 08/03/2019 FECHADA
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Emitido dia 25/07/2021 às 12:10:18