| 001/2024-SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/04/2024 | Seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil (OSC) para execução de projeto cultural - Modalidade Ginastica Rítmica, para crianças e adolescentes, de faixa etária de 04 a 13 anos, residentes no Município de Pedra Branca, visando incorporar a ginastica rítmica na cultura e arte local | 31/12/2024 | ABERTA |
| 001/2024-SEFIN | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/04/2024 | CREDENCIAMENTO de Instituição Bancária para recebimento de tributos e taxas municipais, mediante pagamento MENSAL, conforme demanda o Setor de Tributos da Secretaria de Finanças, visando a contratação de instituições para que os munícipes possam pagar seus impostos,conforme edital e seus anexos, pelo período de um ano. | 31/12/2024 | ABERTA |
| 002/2024-FMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVIVEIS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 30/12/2024 | ABERTA |
| 001/2024-FMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/04/2024 | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO | 30/12/2024 | ABERTA |
| 006/2023-CR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/12/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA, para a Contratação de profissional para compor a Banda de Música municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Pedra Branca/CE. | 31/12/2023 | ABERTA |
| 004/2023-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/03/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DA CONTRATADA E REPASSE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 31/12/2023 | ABERTA |
| 003/2023-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 31/12/2023 | ABERTA |
| 007/2023-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2023 | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 20/12/2023 | ABERTA |
| 006/2023-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2023 | FOMENTAR PROJETOS DE AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA, EXCETO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) | 13/12/2023 | ABERTA |
| 005/2023-CD | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/10/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 21/11/2023 | ABERTA |
| 001/2023-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/07/2023 | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 31/07/2023 | ABERTA |
| 002/2023-CR. | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/06/2023 | I EDITAL PEDRA BRANCA SERRA JUNINA 2023 PARA QUADRILHAS JUNINAS A Secretaria de Cultura e Turismo de Pedra Branca | 30/06/2023 | ABERTA |
| 001/2023-CR.CULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA, para a Contratação de profissional para compor a Banda de Música municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Pedra Branca/CE. | 22/02/2023 | ABERTA |
| 002/2023-CR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DA CONTRATADA E REPASSE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 17/02/2023 | ABERTA |
| 001/2023-CR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/01/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DA CONTRATADA E REPASSE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 18/01/2023 | ABERTA |
| 004/2022-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/12/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 16/01/2023 | ABERTA |
| 001/2022-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/10/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS DESTINADOS AS LOCALIDADES MINEIROLANDIA, SANTA CRUZ DO BANABUIÚ E CAPITÃO MOR COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÉNIO, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 31/12/2022 | ABERTA |
| 002/2022-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/07/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 31/12/2022 | ABERTA |
| 001/2022CR/CULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/05/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. | 31/12/2022 | ABERTA |
| 003/2022-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/10/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 16/11/2022 | ABERTA |
| 002/2022-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/07/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. | 10/08/2022 | ABERTA |
| 001/2022-ch | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. | 13/06/2022 | ABERTA |
| 001/2022-CR/SAAE | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/02/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PRESENCIAL DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA PARA RECEBIMENTO DE BOLETOS, EMITIDOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CE | 10/03/2022 | ABERTA |
| 002/2022-CR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/02/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PRESENCIAL DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS TAXAS, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE | 09/03/2022 | ABERTA |
| 001/2022-CH/EDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/01/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 14/02/2022 | ABERTA |
| 001/2022CR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/01/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PRESENCIAL DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS TAXAS, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | 24/01/2022 | ABERTA |
| 001/2022-CH/GOV | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/02/2022 | QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS O S (s), SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA PESQUISA CIENTÍFICA, DO DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA, DA PROTEÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GESTÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | 31/12/2021 | ABERTA |
| 001/2021-CR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE CATARATA (FOCOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE PEDRA BRANCA-CE | 02/12/2021 | ABERTA |
| 002/2021-SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/07/2021 | o objeto é a Seleção e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Municipal São Sebastião, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 02/08/2021 | ABERTA |
| 001/2021/SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/07/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE | 28/07/2021 | ABERTA |
| 001/2021/SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/07/2021 | O presente edital tem por objeto tornar PÚBLICA a seleção de organizações privadas sem fins lucrativos, para se qualificarem como Organização Social, cuja atividade seja dirigida à saúde, para atuar no âmbito do Município de Pedra Branca - CE | 09/07/2021 | FECHADA |
| 001/2020/CP/SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/01/2020 | O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, em conformidade com as especificações em anexo. | 12/02/2020 | FECHADA |