NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06 01/02/2022 DISPÕE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
05 28/01/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 04/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0003 27/01/2022 Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca, à Secretaria Municipal de Educação, às Escolas Estaduais no Município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Tutelar que seja realizado o cadastramento no Saúde Digital das crianças de 05 a 11 anos, com campanha e criação de pontos de atendimento para cadastro (inclusive com emissão de Cartão Nacional da Saúde - CNS in locu) nas Escolas Estaduais e Municipais, no Conselho Tutelar, no CREAS e no CRAS, para as crianças em situação de vulnerabilidade, e nas Unidades Básicas de Saúde (com participação dos agentes comunitários de saúde), respeitando a ordem prioritária dos grupos etários, bem como, paralelamente, proporcionando a prioridade para crianças com deficiência e com comorbidade entre 5 e 11 anos, tanto no cadastramento, quanto na vacinação contra Covid-19 e ainda encaminhamento ao Conselho Tutelar dos pais ou responsáveis das crianças que não apresentarem comprovante de vacinação no ato da matricula e não regularizarem a situação em 30 dias 2022 RECOMENDAÇÕES
04 25/01/2022 DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
03 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, PROSSEGUINDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O ENRIJECIMENTO DA POLÍTICA RELATIVA ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
01 06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
01 A 04/01/2022 ATUALIZA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0001 03/01/2022 Recomendação nº 0001/2022/PmJPDB - Objeto: Recomendar ao Município de Pedra Branca/CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que se abstenham de realizar eventos com grandes aglomerações, diante do recente aumento de casos de COVID-19 e influenza. 2022 RECOMENDAÇÕES
0017 08/12/2021 Recomendação nº 0017/2021/PmJPDB - Objeto: “Recomendar o Município de Pedra Branca-CE, à Secretaria Municipal de Saúde e aos organizadores de eventos do Município de Pedra Branca/CE que adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, na realização de eventos no final do ano, réveillon, pré-carnaval e carnaval, nos termos do Decreto Estadual nº 34.418, de 27 de novembro de 2021 e posteriores alterações.” 2021 RECOMENDAÇÕES
54 04/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 13/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0012 02/09/2021 Recomendação nº 0012/2021/PmJPDB 2021 RECOMENDAÇÕES
48 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 0037, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. 2021 DECRETOS
0037 02/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SEGUINDO MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ CONTRA COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 15/06/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SENDO MEDIDA NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
032 27/05/2021 REVOGA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 031/2021 DE 24 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 16/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 DE 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
754 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTES E AFINS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA IMPACTOS EM SAÚDE FÍSICA E MENTAL DURANTE A PANDEMIA COVID19, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
026 18/04/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 12/04/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 04/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 13 DE MARCO DE 2021, E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0018/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0018/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
751 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADAS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
018 13/03/2021 ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 01/03/2021 ADOTA O SISTEMA DE TELETRABALHO EM ALGUMAS SECRETARIAS E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ESPECIAL DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 26/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 25/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EXCLUINDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DO ROL DAS QUE TIVERAM OS SEUS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO REDUZIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 19/02/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
009 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES ÀS ATIVIDADES ESCOLARES- AULAS, ENQUANTO SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDÉMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 08/02/2021 DECLARA OS DIAS 15,16,17 DE FEVEREIRO COMO DIAS ÚTEIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETOS
043 06/09/2020 PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
042 01/09/2020 PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
039 16/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 09/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
035 26/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
034 19/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 12/07/2020 PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 05/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
029 03/07/2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 01/07/2020 Recomendação Nº 0021/2020/PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
028 27/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS GERAIS DE CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
027 21/06/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 13/06/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 04/06/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELAS ORDENS DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
03 03/06/2020 COMBATE À DENGUE EM TEMPO DE PANDEMIA 2020 RECOMENDAÇÕES
021 30/05/2020 PRORROGA E INTENSIFICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
735 25/05/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
022 22/05/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO À DISTANCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 20/05/2020 PRORROGA E INTENSIFICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 18/05/2020 AMPLIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 18/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) (Atualizado) 2020 PLANOS
014 06/05/2020 Recomendação 0014/2020/PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
018 05/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.º 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRETAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 2020 DECRETOS
015 17/04/2020 Dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos profissionais cujo funcionamento resta autorizado nesse período de isolamento social para conter o avanço da pandemia causada pelo COVID-19. 2020 DECRETOS
012 14/04/2020 Recomendação do MP n.º 012/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
013 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 13/04/2020 Decreto 012 - Decreta a antecipação do período de férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho de 2020 para o período compreendido entre os dias 15 de abril e 15 de maio de 2020.. 2020 DECRETOS
011 13/04/2020 Recomendação n.º 011/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
010 13/04/2020 Recomendação n.º 010/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
009 13/04/2020 recomendação 009/2020/PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
008 13/04/2020 Recomendação n.º 008/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
007 13/04/2020 Recomendação n.º 007/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
004 13/04/2020 Recomendação n.º 004/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
0001 13/04/2020 Recomendação Eleitoral n.º 0001/2020PmJPDB 2020 RECOMENDAÇÕES
01 07/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2020 PLANOS
010 06/04/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedra Branca/CE. 2020 DECRETOS
009 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 2020 DECRETOS
008 30/03/2020 Decreto 008 - SEGUNDA PRORROGAÇÃO - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020 2020 DECRETOS
007 20/03/2020 DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. 2020 DECRETOS
004 18/03/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 18/03/2020 Decreto 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
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Emitido dia 23/05/2022 às 21:46:43