[{"Id":6787,"NumeroContrato":"040","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11029769000159","DataContrato":"2026-06-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"026/2022-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-09-30","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6787/040202201008_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6787"},{"Id":6903,"NumeroContrato":"045","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37685622000100","DataContrato":"2026-06-03","Objeto":"RETOMADA DA CONTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 01 NO BAIRRO SANTA ÚRSULA CONFORME REPACTUAÇÃO COM FNDE N°7232 MUNICÍPIO PEDRA BRANCA - CE","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RHOMACON ENGENHARIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"003/2025-CP","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-06-03","VigenciaFim":"2026-07-19","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6903/045202501002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6903"},{"Id":6904,"NumeroContrato":"034","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20388900300","DataContrato":"2026-06-03","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"034/2023-DP","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-03","VigenciaFim":"2026-12-03","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6904/0342023DP001006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6904"},{"Id":6889,"NumeroContrato":"068","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01513081365","DataContrato":"2026-05-28","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.","ValorGlobal":24000,"valorMensal":2000,"NomeCredor":"ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007/2026-INEX","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-28","VigenciaFim":"2027-05-28","Secretaria":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6889/068202601_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6889"},{"Id":6892,"NumeroContrato":"017","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"41510059000107","DataContrato":"2026-05-27","Objeto":"AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,","ValorGlobal":628691.48,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VIVIANE F BEZERRA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"013/2025-PESRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-27","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6892/01720250114001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6892"},{"Id":6895,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19831793000119","DataContrato":"2026-05-27","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ","Tipo":"TERMO DE APOSTILAMENTO","NumeroProcesso":"02/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-27","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6895/016202603 T.A_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6895"},{"Id":6894,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11093169000150","DataContrato":"2026-05-27","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA","Tipo":"TERMO DE APOSTILAMENTO","NumeroProcesso":"02/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-27","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6894/016202602 T.A_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6894"},{"Id":6893,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19831793000119","DataContrato":"2026-05-27","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ","Tipo":"TERMO DE APOSTILAMENTO","NumeroProcesso":"02/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-27","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6893/016202601 T.A_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6893"},{"Id":6884,"NumeroContrato":"087","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50525944000150","DataContrato":"2026-05-26","Objeto":"MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,","ValorGlobal":3442202,"valorMensal":null,"NomeCredor":"B N PINHO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"006/2025-CP","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-26","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6884/087202501002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6884"},{"Id":6880,"NumeroContrato":"054","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"87282780897","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 59, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PEDRA BRANCA-CE, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - NEAPE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO BARROS PERREIRA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"008/2025-INEX","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2027-05-22","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6880/054202500101_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6880"},{"Id":6878,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01704466385","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADIANO CANTUARIO DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6878/0022026006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6878"},{"Id":6873,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"82740232349","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO LUIZ ARAUJO FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6873/0022026001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6873"},{"Id":6874,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"86537873304","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTONIA ELISETE MOTA LIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6874/0022026002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6874"},{"Id":6875,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"65698290334","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LIDIA HENRIQUE BEZERRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6875/0022026003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6875"},{"Id":6876,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50540483168","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ERISVALDO DE SOUSA MELO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6876/0022026004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6876"},{"Id":6877,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05455496395","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"KAUA MAGALHÃES MELO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6877/0022026005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6877"},{"Id":6891,"NumeroContrato":"202305210001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07278520000100","DataContrato":"2026-05-21","Objeto":"0 OBJETO OA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÄO POR DISPENSA DE IICITAÇÄO, CONFORME CONDIÇÖES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEDDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LOUZAN - ATP ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"011/2023-DP.","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-23","VigenciaFim":"2027-05-23","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6891/202305210001003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6891"},{"Id":6869,"NumeroContrato":"044","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15566365000155","DataContrato":"2026-05-21","Objeto":"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.","ValorGlobal":5600000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CH","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-21","VigenciaFim":"2027-09-21","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6869/044202601_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6869"},{"Id":6864,"NumeroContrato":"059","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21877077000114","DataContrato":"2026-05-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.","ValorGlobal":12341863.23,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA","Tipo":"TERMO DE APOSTILAMENTO","NumeroProcesso":"004/2023-CP","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-18","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6864/059202301 T.A_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6864"},{"Id":6871,"NumeroContrato":"202405230002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54843672000198","DataContrato":"2026-05-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"013/2024-DE","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-17","VigenciaFim":"2027-01-17","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6871/202405230002003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6871"}]