﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
6787,040,2026,11029769000159,2026-06-30,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.",,,"SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA","ADITIVO DE PRAZO",026/2022-PE,PREGÃO,2026-03-30,2026-09-30,"SECRETARIA DA SAÚDE",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6787/040202201008_2026_0000001.PDF,
6903,045,2026,37685622000100,2026-06-03,"RETOMADA DA CONTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 01 NO BAIRRO SANTA ÚRSULA CONFORME REPACTUAÇÃO COM FNDE N°7232 MUNICÍPIO PEDRA BRANCA - CE",,,"RHOMACON ENGENHARIA LTDA","ADITIVO DE PRAZO",003/2025-CP,CONCORRÊNCIA,2026-06-03,2026-07-19,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6903/045202501002_2026_0000001.PDF,
6904,034,2026,20388900300,2026-06-03,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.",,,"RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA","ADITIVO DE PRAZO",034/2023-DP,DISPENSA,2026-06-03,2026-12-03,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6904/0342023DP001006_2026_0000001.PDF,
6889,068,2026,01513081365,2026-05-28,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.",24000,2000,"ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE","CONTRATO ORIGINAL",007/2026-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-28,2027-05-28,"AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6889/068202601_2026_0000001.PDF,
6892,017,2026,41510059000107,2026-05-27,"AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,",628691.48,,"VIVIANE F BEZERRA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",013/2025-PESRP,PREGÃO,2026-05-27,2026-12-31,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6892/01720250114001_2026_0000001.PDF,
6895,016,2026,19831793000119,2026-05-27,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.",,,"ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ","TERMO DE APOSTILAMENTO",02/2026,DISPENSA,2026-05-27,2026-12-31,"SECRETARIA DA SAÚDE",,"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6895/016202603 T.A_2026_0000001.PDF",
6894,016,2026,11093169000150,2026-05-27,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.",,,"MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA","TERMO DE APOSTILAMENTO",02/2026,DISPENSA,2026-05-27,2026-12-31,"SECRETARIA DA SAÚDE",,"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6894/016202602 T.A_2026_0000001.PDF",
6893,016,2026,19831793000119,2026-05-27,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.",,,"ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ","TERMO DE APOSTILAMENTO",02/2026,DISPENSA,2026-05-27,2026-12-31,"SECRETARIA DA SAÚDE",,"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6893/016202601 T.A_2026_0000001.PDF",
6884,087,2026,50525944000150,2026-05-26,"MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,",3442202,,"B N PINHO LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",006/2025-CP,CONCORRÊNCIA,2026-05-26,2026-12-31,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6884/087202501002_2026_0000001.PDF,
6880,054,2026,87282780897,2026-05-22,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 59, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PEDRA BRANCA-CE, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - NEAPE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.",,,"PEDRO BARROS PERREIRA","ADITIVO DE PRAZO",008/2025-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-22,2027-05-22,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6880/054202500101_2026_0000001.PDF,
6878,002,2026,01704466385,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"ADIANO CANTUARIO DA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6878/0022026006_2026_0000001.PDF,
6873,002,2026,82740232349,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"FRANCISCO LUIZ ARAUJO FILHO","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6873/0022026001_2026_0000001.PDF,
6874,002,2026,86537873304,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"ANTONIA ELISETE MOTA LIRA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6874/0022026002_2026_0000001.PDF,
6875,002,2026,65698290334,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"LIDIA HENRIQUE BEZERRA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6875/0022026003_2026_0000001.PDF,
6876,002,2026,50540483168,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"ERISVALDO DE SOUSA MELO","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6876/0022026004_2026_0000001.PDF,
6877,002,2026,05455496395,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"KAUA MAGALHÃES MELO","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6877/0022026005_2026_0000001.PDF,
6891,202305210001,2026,07278520000100,2026-05-21,"0 OBJETO OA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÄO POR DISPENSA DE IICITAÇÄO, CONFORME CONDIÇÖES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEDDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.",,,"LOUZAN - ATP ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA LTDA","ADITIVO DE PRAZO",011/2023-DP.,DISPENSA,2026-05-23,2027-05-23,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6891/202305210001003_2026_0000001.PDF,
6869,044,2026,15566365000155,2026-05-21,"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.",5600000,,"ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CH,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-21,2027-09-21,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6869/044202601_2026_0000001.PDF,
6864,059,2026,21877077000114,2026-05-18,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.",12341863.23,,"AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA","TERMO DE APOSTILAMENTO",004/2023-CP,CONCORRÊNCIA,2026-05-18,2026-12-31,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6864/059202301 T.A_2026_0000001.PDF",
6871,202405230002,2026,54843672000198,2026-05-15,"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS",,,"WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA","ADITIVO DE PRAZO",013/2024-DE,DISPENSA,2026-05-17,2027-01-17,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6871/202405230002003_2026_0000001.PDF,
